Você acha que servidor público não trabalha? Confira os dados de produtividade do funcionalismo em comparação a iniciativa privada.

Folha Dirigida
29/10/2020

‘Servidor público não trabalha’. Você já escutou essa frase? É provável que sim. Muitas pessoas constroem a imagem de um funcionário público que só vai ao trabalho bater o ponto e conversar com os amigos.

Esse pensamento ajuda a configurar o estereótipo do servidor brasileiro. Mas, as pesquisas e dados sobre a produtividade no funcionalismo vão de encontro a esse ponto de vista da população.

O próprio significado de produtividade é difícil de ser definido no serviço público. Isso porque não existem as mesmas regras do setor privado. Os funcionários públicos precisam de critérios distintos de avaliação.

Há casos em que é possível mensurar a quantidade de trabalho. Como por exemplo, as horas-aula dadas por um professor em uma escola estadual. Ou o número de consultas por dia realizadas por um médico em uma clínica municipal.

Porém, esses critérios não funcionam em todas as categorias. De modo geral, o servidor público, como qualquer profissional, trabalha de 20 a 40 horas por semana, a depender do cargo. Os salários são ajustados conforme a jornada.

Em entrevista à Folha Dirigida, o professor, administrador e especialista, Renato Lacerda, explicou que alguns fatores prejudicam uma melhor prestação do serviço. Como:

  • trabalhar em um setor administrativo cujos computadores são lentos e a internet não funciona;
  • trabalhar em um local com cadeiras desconfortáveis, sem água, luz instável e com falta de pessoal.

Produtividade do serviço público é 46% maior que setor privado

Em 2009, pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que a Administração Pública é mais produtiva que o setor provado. O serviço público teve uma produtividade 46,6% maior que a iniciativa privada.

O Ipea avaliou a evolução da diferença de produtividade entre esses dois setores entre 1995 e 2006.

“Em todos os anos pesquisados, a produtividade da administração pública foi maior do que a registrada no setor privado. E essa diferença foi sempre superior a 35%”, afirmou o instituto, na época.

O estudo concluiu que, no período, a produtividade na administração pública cresceu 14,7%, enquanto no setor privado esse aumento foi de 13,5%.

Na ocasião da pesquisa, o então presidente do Ipea afirmou: “Há muita ideologia e poucos dados nas argumentações de que o Estado é improdutivo, e os números mostram isso”.

O levantamento indicou, ainda, que os estados que introduziram lógica privada na administração pública estiveram entre os que apresentaram piores índices de produtividade.

Folha Dirigida entrou em contato com o Ipea para consultar dados mais atuais sobre a produtividade no serviço público. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, o instituto disse não dispor de informações atualizadas sobre o assunto.

Falta de servidores públicos x Dados de produtividade

O estereótipo que servidor público não trabalha é difundido também pelos parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já disparou:

“Produtividade não é uma palavra que existe, infelizmente, no serviço público”, disse Maia, em um debate do Instituto Brasiliense de Direito Público, no mês de setembro.

Há diversos fatores que podem contribuir para baixa produtividade do servidor. Como a falta de estrutura adequada, baixo investimento em capacitação, ambientes de trabalho precários. Além da falta de pessoal.

O número de servidores é inferior ao necessário. O Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), por exemplo, não realiza concursos desde 2015. Diante disso, os atuais técnicos acumulam funções e devem atender a milhares de demandas que chegam diariamente.

Confira o comparativo entre o número de servidores federais entre 1991 e 2018:

Ano Nº de funcionários públicos federais*
1991 600 mil
2018 620

* Dados divulgados pelo SINDSEMP MG .

Perceba que, em 27 anos, o número de pessoal se manteve no mesmo patamar. Para atender a uma população que foi de 151 milhões de pessoas para 209 milhões no mesmo período.

O Governo Federal, por sua vez, informa que o investimento em tecnologia pode melhorar o desempenho do serviço público. Outra aposta do Executivo é a Reforma Administrativa, que visa construir uma ‘Nova Administração Pública’.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, enviada ao Congresso, prevê que novos vínculos empregatícios, estabilidade apenas para carreiras típicas de Estado. Além do fim de benefícios, como a progressão de carreira por tempo de serviço.

Outro tópico abordado é a avaliação de desempenho de servidores mais rígida, com mais possibilidades de desligamentos dos Poderes. As propostas do Governo, no entanto, são válidas apenas para os atuais servidores.

Forças Armadas e membros de poderes, como juízes, desembargadores e promotores, foram excluídos, inicialmente.

Produtividade do servidor público na pandemia

A pandemia do Coronavírus e a necessidade de isolamento social impactaram também o serviço público. Para algumas carreiras, foi adotado o teletrabalho (o regime remoto), em que o funcionário executa suas atribuições de casa.

O Governo Federal, por exemplo, identificou aumento de produtividade a partir dessa metodologia de trabalho. Além da redução de despesas com diárias e passagens de transporte.

Atualmente, 360 mil servidores públicos executam as tarefas nesse formato, o que representa 63% do total da força de trabalho da Administração Pública Federal.

Diante de dados positivos, o Governo está padronizando a utilização do trabalho remoto no setor público federal para o pós-pandemia.  O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, explicou que a medida tem como meta potencializar a produtividade.

Assim como acompanhar as mudanças e inovações que estão acontecendo no mundo, garantir o bom atendimento da população e usar de forma eficiente dos recursos públicos. Já que o acompanhamento do cumprimento de metas será informatizado.

→ Produtividade no Judiciário

No caso específico do Poder Judiciário brasileiro, de 1º de abril a 4 de agosto, foram realizadas 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A maioria foi voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos.

O dado foi apresentado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“O uso da videoconferência tornou-se vital para que a Justiça brasileira continue ativa e preste um serviço de qualidade à sociedade, que também está se transformando e demandando cada vez mais soluções desta natureza”, disse o ministro Dias Toffoli.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, as ferramentas digitais permitiram dar sequência aos atos processuais e ultrapassar 23 milhões de ações judiciais. De forma a produzir mais de 1,1 mil sentenças e decisões judiciais.

“Nesses quatro meses, produzimos mais atos que no mesmo período anterior à pandemia.”

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